1. Disposições Gerais

1. O site Eternalriver Flow é uma plataforma de informação oficial sobre casinos online licenciados em Portugal, incluindo detalhes sobre ofertas de jogos, serviços e promoções.
2. Estes Termos regem a relação entre a administração do Site e os seus utilizadores (adiante designados por “Utilizadores” ou “Você”).
3. A administração reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão atualizada dos Termos será sempre publicada no Site.

2. Acesso e Utilização do Site

1. O acesso ao Site é permitido exclusivamente a utilizadores com 18 anos ou mais. Poderá ser-lhe solicitado que conclua um processo de verificação de idade antes de aceder a determinadas secções do Site.
2. O Site destina-se apenas à visualização de informações, obtenção de dados de referência e participação nas ofertas disponibilizadas através do Site.
3. É proibida a utilização do Site para atividades ilegais, disseminação de conteúdo prejudicial ou qualquer outra ação que viole a legislação portuguesa aplicável e/ou normas internacionais.

3. Proteção da Propriedade Intelectual

A cópia, reprodução, distribuição pública ou modificação dos materiais contidos no Site, sem a prévia autorização escrita da Administração, é estritamente proibida.

4. Utilização de Conteúdos e Serviços

1. As informações apresentadas no Site são de carácter indicativo e podem ser atualizadas periodicamente. O Eternalriver Flow não assume responsabilidade por dados desatualizados ou incompletos.
2. Todos os serviços e promoções descritos no Site são fornecidos sob as condições especificadas nas respetivas secções dos recursos. A Administração reserva-se o direito de alterar os termos de prestação de serviços e promoções sem aviso prévio.
3. Regras adicionais, publicadas nas secções relevantes, podem aplicar-se à utilização de serviços específicos do Site. O Utilizador concorda em cumprir todas as condições mencionadas.

5. Exoneração de Garantias e Limitação de Responsabilidade

1. O Site é disponibilizado “tal como está”, sem garantias de qualquer tipo quanto à exatidão, integralidade ou fiabilidade das informações publicadas.
2. O Eternalriver Flow não garante o funcionamento ininterrupto do Site e não será responsável por perdas de dados ou por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do Site.
3. A Administração não se responsabiliza por eventuais falhas técnicas ou interrupções no funcionamento de programas ou redes de terceiros que possam afetar a disponibilidade do Site.

6. Responsabilidade do Utilizador

1. O Utilizador compromete-se a utilizar o Site em conformidade com a legislação em vigor e a não violar os direitos de terceiros.
2. É da sua total responsabilidade a exatidão dos dados fornecidos através do Site, bem como todas as ações realizadas na sua conta.
3. A Administração reserva-se o direito de bloquear o acesso ao Site ou a serviços específicos caso sejam detetadas violações destes Termos.

7. Alterações aos Termos

1. O Eternalriver Flow tem o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no Site.
2. Recomendamos que reveja regularmente os Termos de Utilização para se manter informado sobre as alterações. A continuação da utilização do Site após a implementação das alterações constitui a sua aceitação das mesmas.

8. Resolução de Disputas e Lei Aplicável

1. Quaisquer disputas resultantes destes Termos ou da utilização do Site serão resolvidas através de negociação entre as Partes.
2. Na ausência de um acordo, todas as disputas serão resolvidas pelos tribunais competentes, de acordo com a legislação portuguesa em vigor.
3. Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

9. Informações de Contacto

Se tiver alguma questão ou sugestão relativa a estes Termos de Utilização, por favor, contacte-nos através dos dados de contacto fornecidos no Site.